#MeToo Em Portugal

“Em política, o que parece é” – António Ferro

Não é Lucília Gago, a amiga pessoal de José Sócrates que com ele surge numa fotografia publicada nas redes sociais, o foco das minhas preocupações. Afinal, não sendo membro da família Espírito Santo, não integrando o circulo pessoal das pessoas que espatifaram o país, a nomeação da nova procuradora-geral da república devia passar-me completamente ao lado. Certo? Errado. Porque depois de 6 anos focando o ministério público no combate à corrupção, doa a quem doer, nomeia-se uma procuradora cujo foque profissional foi “o direito da família” e da “protecção de menores”. Nós sabemos o que isso quer dizer.

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Lucília Gago é amiga pessoal de José Sócrates

No Centro de Estudos Judiciais, Gago leccionava sobre direito de família e menores. Foi convocada pelo governo a dar parecer sobre a alteração legislativa dos regimes jurídicos de adopção que permitia à paneleiragem violar adoptar crianças. Nesse contexto profissional, assinou um livro intitulado ““Violência Doméstica – Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno”. A Violência Doméstica que se tornou crime no código penal de 1982, foi-se gradualmente tornando mais abstracta com as revisões propostas pelos Socialistas em 1995, 1998 e 2000. Já o crime era público quando em 2007, as relações de namoro (?) passam a estar sujeitas a apreciações de natureza criminal. Quem foi o proponente? O amigo da Lucília, o Socialista José Sócrates. Sei que soa a circular. É.

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A namorada de José Sócrates aplaude a substituição da PGR

Fernanda Câncio, a putona mais detestada pel’A Távola Redonda, celebrou a nomeação provavelmente numa das suas sessões de cocaína e sexo agressivo com os miúdos menores com que encornava o ex-primeiro ministro. Sim, evidencia-se a circularidade, porque também ela (entre outras) mamava a picha do dirigente Beirão. Mas não se trata de ilibar o engenheiro falseado, pois a escolha de Lucília Gago pode implicar mais. Muito mais.

Justiça Machista não é Justiça

É o titulo de um evento organizado para contestar uma decisão de um qualquer magistrado nortenho. Provavelmente a decisão é boa e provavelmente o crime não aconteceu. Não foi o evento, mas o artigo de Isabel Moreira uma deputada omnipresente nas redes sociais e em tudo quanto é lugarejo fétido que em vez de comentar o momento político mais relevante dos últimos meses, preferiu escrever sobre a não-existência do assédio sexual que há muito – muito – devia estar legalizado (Estamos a poucos anos de encontrarmos uma vaga assustadora de desemprego feminino porque os empresários e patrões que não querem merdas, preferirão simplesmente contratar gajos e evitar chatices como esta), que me pôs em riste. E se fossem uma e a mesma coisa? E se o avanço da nova procuradora não for apenas o fim do combate à corrupção, mas a chegada da justiça #MeToo a Portugal?

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Queixo torto, nariz curvado, rugas prematuras e cabelo curto: Deve ser feminista

Depois do heteropatriarcado, dos seguranças em discotecas onde o desconto patareca garante entradas gratuitas, dos assentos do metro e dos violadores de autocarro, o principal alvo do movimento feminista tem sido a justiça. Como um político sequioso, corrupto e desesperado (lá voltei a Sócrates), os feministas põe em causa cada decisão judicial, cada acórdão, cada impulso de apreciação jurídica que não obedece à sua tramitação, à sua leitura do mundo, e às suas regras. Implícito no titulo do evento está a visão de duas justiças: a Justiça Portuguesa e a Justiça MeToo.

O problema da Justiça MeToo não é só a injustiça (Pais em divórcio que perdem os filhos, maridos que perdem o ganha pão, jovens que perdem a liberdade, desportistas que perdem bolsas, pessoas que perdem as vidas) nem a perversa tentativa de submeter um pilar do Estado de Direito a uma corporativa minoritária, carente de mandato ou asseveração legitima e constitucional de poder popular – quem são estas putas para exigir a um magistrado que faça o que for?! Mas também a ideia de que a justiça corrente não é funcional: De que os juízes condenam menos os outros homens, de que os magistrados brancos deixam passar os crimes de brancos em branco, de que só um juíz paneleiro pode enrabar condenar um arguido paneleiro e toda a demais lengalenga das políticas identitárias. Subjacente está a ideia de que  todos os juízes brancos são racistas mesmo quando os juízes pretos são igualmente acirrados; todos os juízes homens são machistas mesmo quando o comportamento das magistradas é semelhante e discrepante da agenda feminista, ou pior, de que todos os juízes homens – porque são homens – têm o seu quê de violador.

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Brett Kavanaugh, nomeado por Donald Trump para o Supremo Tribunal Americano, está a ser acusado de violador

Esta narrativa também ignora que desde 2007 existam maior número de mulheres magistradas do que de homens magistrados e o seu número em absoluto esteja a decair desde 2005 e o seu número relativo esteja a decair desde, bem, sempre; descendo de 843 (2005) para 702 (2017) e de  82 % (1991) para 39.6 % (2017). Em cada 10 juízes, 6 são mulheres. A procuradora-geral é mulher. Fodasse. Estou sub-representado

A Justiça Portuguesa

A justiça é o terceiro pilar do Estado de Direito. Por ser benevolente é Feminina como Maat, a deusa egípcia cujo nome originou a palavra magistrado. Por ser imparcial é cega, apresentada com uma venda nos olhos que a impede de conhecer os protagonistas dos factos que está a julgar. Por necessitar de ponderar todos os elementos em jogo, é retratada com uma balança na mão como o arcanjo São Miguel, o justiceiro da mitologia judaica. Por ser implacável, porta uma espada na mão, destinada a aplicá-la impiedosamente sobre os faltosos. Sob a forma da deusa grega Têmis, Justitia, está presente na soleira de cada tribunal ocidental. Temo-la assim por benevolente, imparcial ponderada e implacável. E se não for?

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Personificação escultural da justiça

A justiça Portuguesa é demorada, inoperante e muitas vezes injusta. Mas terá, como afirma José Sócrates, uma agenda? Vamos assumir que sim. Vamos assumir, por exemplo, que tem uma agenda anti-masculina e que desfaz os homens na partilha da parentalidade depois dos processos de divórcio. Eu, homem, depois de um processo de divórcio onde a juíza decretou apenas poder passar dois dias semanais com os meus filhos, acredito que essa decisão foi toldada pelo sexo da juíza ou por uma agenda anti-masculina. Porque razão hei-de entregar os miúdos à mãe em vez de mandar o tribunal à bardamerda e fugir com eles para Singapura? Porque razão hei-de obedecer a uma justiça que sei, como diz Sócrates, que funciona contra mim?

Mas a justiça tem na verdade, e segundo o ex-líder, uma agenda de direita política, determinada em garantir o prestígio da Direita e prejudicar a reputação da Esquerda, nomeadamente na pessoa do próprio Sócrates, certo? Portanto, sendo munícipe dum concelho governado pelo PSD/CDS, presidido por um autarca profundamente corrupto, de nada me adianta apresentar queixa do executivo local pois a justiça não actua contra a Direita. Mais vale ir à câmara e fazer justiça com as minhas próprias mãos, certo?

Parabéns Zé Sócas. Acabaste de legitimar o justicialismo.

A Justiça #MeToo

Até agora preocupamos-nos com a justiça das redes sociais, do twitter que nos apaga a voz e do facebook que nos apaga da história como se de uma purga Stalinista se tratasse. Podemos estar perto de a sofrer nas mãos da justiça local, que nos entre pelas casas, pelos locais de trabalho, legitimados por uma procuradora-geral da república corrupta, sedenta de sinalizar virtude, para nos arrestar pelo que escrevemos num blog obscuro?

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Podemos acabar presos pelo que escrevemos num computador

Estas são as minhas preocupações, de quem não é militante do PSD/CDS nem, valha-me Deus, do PS ou de qualquer partido esquerdalha. As preocupações de que a nova PGR remeta para nós a violência e incisão que poupará ao, cá vem ele outra vez, Sócrates. Podia Marcelo nomear alguém que não despertasse, em mim, semelhantes preocupações? Claro que sim.

 

Nomeasse um gajo